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URIBE-OPAZO, M. A. et al.
percentual pelo peso (75%) do valor adicionado na formaçao
do mdice de retorno. Isto é, segundo a Equaçao (1):
IRET = 0,75 * VA, (1)
sendo, IRET: Indice de Retorno sobre o Valor Adicionado;
e VA: Valor Adicionado.
Em termos de valores anuais, no entanto, essa
participaçao somente foi obtida, quando compararam-se
os valores creditados em favor dos executivos municipais.
Ja os efeitos da agroindustrializaçao da Cooperativa
Agroindustrial LAR no critério “produçao agropecuaria”
foram aferidos pelo Relatorio do Valor Bruto da Produçao
Agropecuaria Paranaense. De posse do Valor Bruto da
Produçao (VBP) dos municipios referidos, verificaram-se
os valores brutos da produçao agropecuaria, focando os
produtos de interesse da Cooperativa , com a finalidade de
apurar a participaçao de cada um.
Com relaçao a esses dois critérios que compoem o
Indice de Retorno (IR) do ICMS, ha de se ressaltar que,
como essa participaçao é definida pelos indices, que depois
sao aplicados sobre o montante que cabe aos municipios
da arrecadaçao do estado do Parana, do ICMS, foi
necessaria a conversao dos referidos indices em moeda
(reais), totalizando tais valores anualmente.
Sendo esses os critérios que definem o indice de
participaçao dos municipios no ICMS, pôde-se calcular,
em valores, a participaçao da Cooperativa no retorno do
ICMS aos 6 (seis) municipios nos quais essa cooperativa
mantém unidades industriais e tem influenciado a produçao
agropecuaria.
Ja para a analise dos efeitos da agroindustrializaçao
da Cooperativa Agroindustrial LAR, em termos de retorno
do ICMS, obtiveram-se os dados por meio do site da
Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) (FAZENDA, 2005),
que contém os calculos dos itens componentes do retorno
do ICMS, de informaçoes em relatorios contabeis e de DFC,
conseguidas junto ao setor contabil da sociedade
cooperativa em estudo e, ainda, de dados obtidos com a
Secretaria da Fazenda do municipio de Medianeira.
Os dados que possibilitaram a verificaçao da
participaçao da agroindùstria da Cooperativa
Agroindustrial LAR com reflexos na produçao
agropecuaria foram obtidos por meio do Departamento de
Economia Rural (DERAL), subordinado à Secretaria
Estadual da Agricultura e Abastecimento (SEAB).
5 resultados e discussôes
Nas Tabelas de 1 a 6, apresenta-se a participaçao
da Cooperativa Agroindustrial LAR no retorno do ICMS,
em cada um dos referidos muniαpios4.
Na Tabela 1 é apresentada a participaçao da
Cooperativa Agroindustrial LAR no retorno do ICMS ao
municipio de Céu Azul, de 2000 a 2004. Nesse municipio, a
referida cooperativa tem instalada uma unidade industrial
de soja, uma unidade industrial de empacotados e uma
unidade de beneficiamento de ovos.
Conforme os resultados apresentados na Tabela 1, a
participaçao da Cooperativa Agroindustrial LAR no retorno
do ICMS, nos periodos em estudo, variou entre 8,46% (ano
2002) e 15,76% (ano 2004), sendo o maior percentual obtido
na participaçao do retorno do ICMS. Em 2004, o Executivo do
municipio de Céu Azul recebeu, em valores atuais, R$
6.041.194,55 (item 8). Desse total, a Cooperativa Agroindustrial
LAR participou com R$ 952.016,08 (item 9, ano 2004), valor
que se obtém da soma da participaçao da LAR no valor
adicionado da indùstria (item 1.1.1), da produçao primaria (item
1.3.1) e na estimativa da produçao agropecuaria feita pelo
DERAL (item 2.1). A maior parte da participaçao da Cooperativa
Agroindustrial LAR no retorno do ICMS ao municipio de
Céu Azul, entre 2000 e 2004, foi no valor adicionado da
indùstria. Conforme se verifica nos itens 1.1 e 1.1.1, na coluna
“Total Acumulado”, as indùstrias de Céu Azul, por meio de
seus valores adicionados, foram responsaveis pela geraçao
de retorno de R$ 2.620.315,13 em ICMS e, desse valor, as três
unidades industriais da Cooperativa LAR contribuiram com
o valor adicionado de R$ 1.678.865,92. A comparaçao entre
esses dois valores indica que as agroindùstrias da Cooperativa
LAR representaram, no periodo 2000 a 2004, quase dois terços
do valor adicionado das indùstrias. Isso também pode ser
verificado ao se comparar os percentuais apresentados na
coluna “Total Acumulado”, isto é, as unidades industriais da
Cooperativa LAR representaram 6,33% da contribuiçao total
das indùstrias, que foi 9,88%, participaçao total do setor
industrial de retorno do ICMS ao municipio de Céu Azul no
periodo 2000 a 2004. Pelo item 8 e 9, na coluna “Total
Acumulado”, percebe-se que, dos R$ 26.526.083,74 que o
municipio de Céu Azul recebeu do Governo do Estado do
Parana, a titulo de retorno do ICMS, a Cooperativa teve
participaçao direta em R$ 3.332.469,00 representando, no
periodo, um percentual médio de 12,57 %.
Na Figura 1 apresenta-se, graficamente, a
participaçao da Cooperativa Agroindustrial Lar no retorno
do ICMS a Céu Azul, segundo as informaçoes apresentadas
na Tabela 1.
4Os dados constantes das tabelas referidas estao atualizados pelo
Indice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC/IBGE que
sao: 2001 - 9,44%; 2002 - 14,74%; 2003 - 10,38%; 2004 -
6,13% e, 2005 (até julho) - 3,31%.
Organizaçoes Rurais & Agroindustriais, Lavras, v. 8, n. 3, p. 295-312, 2006