Euler David de Siqueira
varios sentidos. Pesquisadora de fenômenos do trabalho, a analise de Peattie1 (1987) adota a
perspectiva antropologica como forma de pensar como, para diferentes grupos de interesses, o
Informai2 é representado de diferentes formas a partir dos mais variados sistemas classificatorios.
Os quadros referenciais que fornecem as categorias com as quais os grupamentos humanos
classificam os fatos da vida sâo amplamente distintos. Em outras palavras, o que se entende por
trabalho e, mais ainda, por trabalho informal, depende das lentes ou das grades classificatorias
que usamos a fim de apreciar a realidade, atribuindo-lhe algum significado ou sentido. A noçâo de
informal passa a ser vista como um sinal, cujo significado pode ser o mais variado possivel frente
às mais variadas visôes dadas e atribddas a ele3. Isto significa que os usos do Informal - ja que o
Informal é visto e classificado de diferentes formas por diferentes grupos sociais - adquirem
distintos significados quando situados em relaçâo a determinados elementos de uma dada
estrutura simbolica. O significado de Informal passa a ser de posiçâo, portanto, visto a partir de
uma perspectiva relacional, dentro de um sistema ordenado e coerente consigo mesmo. Lisa
Peatie fornece alguns exemplos importantes dessa relaçâo simbolica. Para os radicais marxistas,
por exemplo, o Informal é concebido dentro de uma visâo estruturalista, articulado a partir de sua
posiçâo no interior de um determinado modo de produçâo. Como exemplo de tal perspectiva,
pode-se utilizar a abordagem marxiana de Num4 (1969).
No final dos anos 1960 e imcio dos 70, Num (1969) mostrou como certos excedentes
populacionais de varios pa^ses latino-americanos jamais seriam incorporados às relaçôes de troca
capitalistas modernas. Utilizando o instrumental anaiïtico marxista, sobretudo os conceitos de
massa marginal e superpopulaçâo relativa para dar conta de fenômenos Upicos das décadas de
1960 e 1970, o autor procura mostrar como certos excedentes populacionais teriam um papel
disfuncional ou afuncional em relaçâo ao sistema econômico capitalista. Os excedentes
populacionais nâo seriam classificados, como se faz tradicionalmente na teoria marxiana, como
Exército Industrial de Reserva, pois sua relaçâo ao sistema seria afuncional. A idéia central aqui é
a de que o sistema capitalista, ao adotar o uso intensivo de novas tecnologicas, oriundas dos
processos de racionalizaçâo com fins de obtençâo de ganhos econômicos, eficiência técnica e
reduçâo de custos, precisaria cada vez menos de capital variavel. Nesse sentido, a dimensâo que
mais cresceria seria a do trabalho objetivado, trabalho morto ou cristalizado em detrimento da
dimensâo subjetiva do trabalho, fenômeno ressaltado por Marx ao longo de sua obra.
Por outro lado, para o pensamento liberal, a noçâo de trabalho informal também é vista de
forma diferenciada. Visto de um ângulo neoliberal, Soto (1987) discute o informal ou a atividade
informal como o resultado da açâo de indMduos portadores de um esphlto empreendedor como
uma qualidade natural, inata aos homens. De acordo com autor, haveria leis boas e mas. As leis
boas ou positivas seriam uteis aos homens e à sociedade. Ja as leis mas ou negativas seriam o
resultado de superimposiçôes mercantilistas, impeditivas do bom funcionamento do mercado auto-
regulado. Como soluçâo à intervençâo exacerbada do Estado na economia, De Soto (1987) propôe
como sa^da ao desemprego e à estagnaçâo econômica ou ainda ao crescimento da informalidade,
uma vasta e profunda desregulamentaçâo e, conseqüentemente, a privatizaçâo de espaços
regulados estatalmente. O objetivo seria deixar os indMduos livres para que possam empreender,
investir e produzir, contribuindo para o aumento da riqueza nacional. Nesse tipo de perspectiva,
pode-se ver claramente como a regulaçâo estatal/coletiva é encarada como um dos principais
obstaculos ao desenvolvimento do processo econômico e produtivo. Pode-se observar uma
interessante desterritorializaçâo regulacionista do mercado, minimizando a interferência estatal.
Deixem os homens agirem por si so em busca de seus interesses particulares e ego^stas e a mâo
invisivel do mercado cuidara de dividir entre todos os benefîcios dessas açôes. Esse é o credo
liberal alardeado desde Adam Smith. A noçâo de informal passa a nâo ter um espaço/tempo
necessariamente localizado e delimitado do ponto de vista cultural ou societal, pois seria um
1 An Idea in Good Currency and How It Grew: The Informal Sector. 1987
2 Trabalho Informal sera designado, na maioria das ocasiôes, como Informal.
3 Vê-se significativamente a arbitrariedade da relaçâo simbolica - significante/significado - onde nâo ha nenhuma relaçâo
necessaria e deterministica entre Informal e os significados que a ele sâo atribuidos.
4 Notadamente Maria da Conceiçâo Tavares.
Organizaçoes Rurais e Agroindustriais - v.6 - n.2 - julho/dezembro 2004
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