Euler David de Siqueira
de Cornuel e Duriez. As trocas econômicas funcionariam como meio de assegurar a coesâo social
interna do grupo. Elas seriam um meio para se alcançar varios objetivos e nâo o proprio fim da
açâo. As trocas econômicas seguem uma logica efetivamente diferente no quadro da integraçâo
social. Mais uma vez, ha diferenciaçâo entre economia e sociedade, tal como faz Karl Polanyi, ao
coisificar a sociedade como algo natural e Mingione que, inversamente, naturaliza a economia.
Voltaremos a essas relaçôes mais adiante ao abordar o pensamento do autor italiano.
3 Integraçâo, marginalidade e informalidade no mundo do trabalho
Voltando o olhar para o problema da informalidade no Brasil, as abordagens de Kovarick
(1975) e Oliveira (1972), em grande medida, guardam certas semelhanças, guardadas certas
proporçôes, à analise de Lisa Peatie. Primeiramente, procuro mostrar como Lucio Kovarick e
Francisco de Oliveira discutem os usos e entendimentos da categoria informal nas décadas de
1950, 60 e 70. Além do mais, suas abordagens crïticas versam sobre a problematizaçâo do
informal como lado a lado com à noçâo de marginalidade. O problema, para ambos os autores,
estara mais relacionado à integraçâo societal ou sistêmica do que à integraçâo social. Em outras
palavras, como se da a integraçâo do Individuo ao sistema econômico. Isso significa que boa parte
dos grupos, partes ou segmentos que realizavam trabalho informal, nâo estava englobada na
chamada sociedade moderna ou na moderna empresa privada e suas relaçôes formais de
emprego. Portanto, a noçâo de informalidade estava colada à categoria de marginal. O trabalho
informal era compreendido como o conjunto das atividades de grupos ou segmentos que estavam
à margem da sociedade ou dos sistemas econômicos capitaKsticos modernos urbano-industriais.
Os segmentos nos quais as condiçôes de trabalho careciam de relaçôes modernas e, portanto,
formais, eram vistos como res^duos de processos econômicos anteriores, como o sistema baseado
no modelo agroexportador, tido como arcaico, herança residual do perïodo colonial brasileiro. O
elemento centralizador e condutor dos processos modernizadores vai ser o Estado. Esse processo
se inicia, segundo Oliveira, com o golpe de Estado de 30, encabeçado por Vargas. Vai ser dessa
forma que o Estado brasileiro sera, até a década de 1980, tido como responsavel pelo que se
convencionou chamar de modelo desenvolvimentista estatal. Contudo, segmentos da economia
privada, no começo dos anos 1980 e, sobretudo, dos 90, encaminharam pesadas crïticas a esse
modelo de Estado, identificando-o como o agente principal ao entrave do crescimento econômico e
à livre iniciativa - essa sim geradora de empregos e desenvolvimento - unica instância capaz de
solucionar a crise que assola a sociedade brasileira. Segundo essa perspectiva, o Estado atuaria
em setores estratégicos que impediriam a livre concorrência e o aumento de produtividade,
elementos chave na geraçâo de renda e empregos. Além disso, essa crïtica aponta para porïticas
de desregulamentaçâo e privatizaçâo, o que, em outras palavras, significa dizer o que o Estado
tera de fazer, deixar de fazer ou ser. O Estado tera seu papel redesenhado, principalmente, por
rearranjos porïticos localizados na esfera da sociedade civil. O que efetivamente se propôe nesse
modelo é modernizar o Estado, cujo excesso de leis era visto como um conjunto de entraves à tâo
propalada ingovernabilidade. O remédio receitado é amargo para alguns setores da polftica,
enquanto doce para outros. A crïtica de Kovarick (1975) e Oliveira (1972) caminha na direçâo de
demonstrar como nâo havia, nem poderia haver, setores e segmentos da sociedade à margem do
sistema econômico, como se pressupunha. Pelo contrario, os setores ditos nâo-integrados
desempenhavam e ainda desempenham - para algumas correntes de pensamento, notadamente
as marxistas ou as que partem de uma perspectiva sintética/totalizante/holista/sistêmica - um
importante papel no processo de acumulaçâo e valorizaçâo capitalista. Na medida em que as
necessidades demandadas das populaçôes urbanas eram satisfeitas através e, principalmente, de
trabalho informal, acumulava-se ou valorizava-se o capital via extraçâo indireta de mais-valia. É
nesse sentido que se ira fazer uma importante crïtica a trabalhos de economistas5 que vêem a
5 Organizaçâo Internacional do Trabalho.
Organizaçoes Rurais e Agroindustriais - v.6 - n.2 - julho/dezembro 2004
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