Factores de alteração da composição da Despesa Pública: o caso norte-americano

NOuSeCONÔMKAS Dezembro '07 / (27/41)

colectividades. Para as outras rubricas, Encargos da DMda e Gastos residuais, nâo se rejeita a
hipotese nula de o traço maximo (r) ser 0. Dado que foi incluιda uma dummy, seguiu-se uma
pratica actualmente comum, proposta originalmente por Juselius (2003) e adicionou-se aos
valores crïticos o valor de χ2(2), ou χ2(3), porque dois (ou très) valores deterministicos foram
colocados em hipotese, dummy e constante (ou dummy, constante e tendência), sendo os
p-values da Tabela 3.2 corrigidos atendendo a esta especificaçâo.

Observando o nivel de significância dos coeficientes estimados para os erros da estimaçâo de
longo prazo (D ECt_-1, na Tabela 3.2) nos modelos de correcçâo de erros, somos levados a
confirmar a existência de uma relaçâo de longo prazo, novamente, para os conjuntos 1,2 e 3,
rejeitando os conjuntos 4 e 5. Notoriamente, observa-se uma maior rigidez 1 -—---2 dos

desvios à equaçâo de cointegraçâo de DEFCOMP, em média, 6 anos, relativamente aos
desvios de GRANTCOMP ou INDCOMP, em média, 4 anos. Portanto, os ciclos orçamentais
dos gastos militares sâo superiores aos das outras rubricas, mais coincidentes com os ciclos
eleitorais de 4 anos.

Procedendo a uma leitura interpretativa dos resultados, podemos afirmar, com robustez, que a
importância orçamental dos gastos em Defesa, nos Estados Unidos da América, tende a
reduzir-se com a evoluçâo do PIB real¹¹. Em contraste, observa-se uma acentuaçâo do relevo
das rubricas relacionadas com a funçâo eminentemente redistributiva do Estado: um aumento
de 1% do PIB real induz um aumento de, por exemplo, 0,68 % dos Outros Gastos com
individuos (conjunto 3).

A ausência de relaçâo de longo prazo para os outros conjuntos (4 e 5) é interpretada como o
reconhecimento da manipulaçâo ocasional destas rubricas (Encargos da dMda e, como
claramente expectavel, Gastos residuais), eventualmente dependentes de outras variaveis que
nâo as assinaladas. Em especial, constata-se que nâo sâo alvo de nenhuma tendência
definitiva, como o confirma o Grafico A1, em Anexo (contrastando com a dominância da area
de decréscimo da despesa com Defesa ou de acréscimo da despesa das variaveis
GRANTCOMP e INDCOMP).

A leitura grafica atesta ainda outro dado revelado na Tabela 3.2 - a proporçâo de cada despesa
no conjunto dos gastos orçamentados nâo recebe a influência da distinçâo partidaria, o que
promove uma importante leitura: para la da evidência de Mullard (1987), Schmidt (1996) ou
Ferris et al. (2004) que testaram, eminentemente o crescimento dos gastos em valores
absolutos (e nâo a proporçâo aqui analisada), a gestâo da composiçâo orçamental esta mais
dependente de compromissos macro assumidos (macroeconomicos, como o respeito pelo
papel redistributivo do Estado, e macropoiïticos, como o peso de grupos de interesse instalados
nas esferas de influência do Executivo), influenciando o Governo independentemente do partido
no poder, como alternativamente sugerido por Cusack (1999) ou Alt e Lassen (2006).

Adicionalmente, a Tabela 3.2 revela os valores estaristicos devolvidos pelo Teste de
Causalidade a Granger, onde se verifica que nos très casos evidenciados (conjuntos 1,2 e 3)
se rejeita a hipotese de que a variaçâo do produto nâo provoque variaçôes dos gastos com
Defesa (#1), com funçôes redistributivas (#2) e com outros apoio individuais (#3), a um nivel de
significância menor que 1%.

No sentido de investigar a estabilidade dos parâmetros estimados, surgem os Graficos A2 que
demonstram que, em especial para os espaços de cointegraçâo identificados (1,2 e 3), os
parâmetros sâo constantes, o que permite inferir sobre a estabilidade das elasticidades
encontradas no periodo analisado.

11 Sinais iguais positivos do coeficiente normalizado de DEFCOMP, 1, e do coeficiente associado a LREAL,
0,657.

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