Factores de alteração da composição da Despesa Pública: o caso norte-americano



Factores de alteraçâo da composiçao da Despesa Publica
O caso norte-americano

Paulo Reis Mourao


Procurar-se-a, assim, estimar as relaçôes de longo prazo através da estimaçâo da seguinte
equaçâo (3.1)
4:

gι...5,t = b0 + b1 * LREALt + b2 * DEMOCt + et                                                (3.1)

onde g1 5 se identifica com as 5 componentes funcionais de gastos orçamentais em
percentagem total orçamentada (fracçâo multiplicada por 100 e depois Iogaritmizada5)
(DEFCOMP, gastos em Defesa Nacional; GRANTCOMP, gastos com a Educaçâo, Emprego,
Segurança Social, Saude e Investigaçâo6; INDCOMP, outros gastos com individuos ou
colectividades; NETCOMP, gastos com encargos da dMda publica; OTGCOMP, outros gastos
residuais). DEMOC é uma variavel binaria que toma o valor 1 se o ano coincidiu com exerdcio
completo ou fim de mandato de Presidente Democrata e LREAL refere o logaritmo do Produto
Nacional Bruto real (indexado a preços de 1986)
7.

4. Dados, Resultados e Discussao

Os dados usados neste trabalho foram obtidos a partir da prépria fonte governamental norte-
-americana da
Government Printing Office8. Nomeadamente, foram construidas pelo autor as
variaveis DEFCOMP, GRANTCOMP, INDCOMP, NETCOMP e OTGCOMP, a partir das séries
de valores absolutos reais das referidas rubricas, assim como foi construida a variavel binaria
DEMOC. O valor LREAL foi usado como disponibilizado pela fonte citada. O perïodo observado
compreende as observaçôes entre os anos de 1940
9 e de 2002, por disponibilidade de dados na
referida fonte e por prudência na utilizaçâo dos dados posteriores a 2002, alvo de permanente
revisâo nos cinco anos seguintes, como notado na fonte.

4 A equaçâo (3.1) segue as propostas de Courakis, Moura-Roque e Tridimas (1990) e Mourao (2006). As
estimaçôes lineares devolvidas reflectem elasticidades-médias que permitem uma sugestâo do aumento
percentual (diferente do aumento em pontos percentuais) do racio de cada despesa no total motivado pelo
conjunto de variaveis exogenas. Em alternativa, uma estimaçâo que devolva elasticidades nâo significativas
promove a interpretaçâo de uma rigidez do grupo de gastos regredido.

5 Este procedimento permite que as séries das variaveis dependentes mantenham a monotonicidade das
primeiras diferenças das séries originais, ao contrario de outro tipo de transformaçôes como
ln[x/(1-x)].

6 Neste trabalho, procurou-se analisar a sensibilidade das grandes estruturaçôes da despesa püblica
norte-americana face à composiçao do executivo e face à evoluçâo do rendimento real. Um desafio
interessante derivado deste esforço primario é o de particularizar a reacçâo de cada uma das componentes
destes grandes grupos.

7 A vantagem de se trabalhar com uma variavel dependente que reflecte a proporçâo de cada rubrica face a
trabalhar com os valores absolutos é clara: no segundo caso, as estimaçôes tenderiam a oferecer
elasticidades-rendimento positivas, pois existiu, de um modo generalizado (e nâo so nos Estados Unidos da
América) um movimento crescente dos gastos püblicos; no entanto, a composiçao dos gastos nâo se operou
nesse sentido univoco. Apelando ao conceito microeconomico, é sabido que os bens alimentares têm
elasticidade-rendimento negativa, nâo porque com aumento do rendimento diminuam os gastos associados
(alias, antes pelo contrario) mas porque a sua quota no cabaz familiar representativo decresce.

8 http://www.gpoaccess.gov/usbudget/fy07/sheets/hist03z1.xls

9 O inicio do periodo de observaçâo reflecte um momento especial na Historia dos Estados Unidos da
América, a entrada do pais na II Guerra Mundial. No entanto, mesmo retirando este periodo da amostra, assim
como outros momentos de natural crescimento dos gastos militares norte-americanos (Guerra da Coreia,
Intervençôes no Vietname ou no Golfo Pérsico) os resultados avaliados face ao crescimento economico e face
à composiçâo do executivo nâo oscilam significativamente. Em primeiro lugar, a logaritmizaçâo das séries que
tende a esbater os efeitos de
outliers e, em adiçâo, o foco sobre a repartiçâo funcional das despesas enquanto
percentagens promoveriam, intuitivamente, essa observaçâo (atente-se, alternativamente, no Grafico A1 à
sugestâo da tendência decrescente das despesas militares). Estes resultados comparados, por economia de
espaço, nâo foram aqui pormenorizados mas serâo revelados sob requisiçâo ao autor.



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