Factores de alteraçâo da composiçao da Despesa Publica
O caso norte-americano
Paulo Reis Mourao
preferência poHtica dos grupos decisores que, em democracia, se tentam aproximar deveras das
preferências do eleitor mediano.
Assim, mais relevante do que discutir a Elasticidade Rendimento da Despesa publica sera
discutir a Elasticidade Rendimento da proporçâo de cada gasto no conjunto da Despesa,
denotando-se as rubricas historicamente contempladas (Elasticidades maiores que 1 no periodo
analisado) ou as rubricas desvalorizadas (Elasticidade inferiores a 0).
2.2. As preferências dos partidos politicos
Perante o vigor dos neo-wagnerianos comentados em 2.1, outros autores, como Carlsen (1997)
ou Ferris, Park e Winner (2004) recordaram que existia ja uma corrente de explicaçôes para a
gestâo da composiçao orçamental, corrente que encontrava em Castles (1982) um dos autores
pioneiros.
Esta corrente advoga que a gestâo da composiçâo orçamental esta sobretudo dependente das
preferências dos grupos de interesse que suportam os partidos no poder pelo que facçôes de
uma determinada cor partidaria manifestam claras preferências por determinada composiçâo e
facçôes de outra cor partidaria revelam preferências por outra composiçâo.
Apesar da polémica distribuiçâo dos partidos politicos em forças “de direita” ou “de esquerda”
(Castles e Mair, 1984), alguns trabalhos ganharam popularidade devido à tentativa empiïica de
denotarem areas claras de preferência partidaria.
Mullard (1987) observou, no Reino Unido, que o Partido Trabalhista apostava, quando no poder,
em aumentar a proporçâo das despesas com a Educaçâo e com a Saude (enquanto quotas da
despesa total). Schmidt (1996), num trabalho de amplitude geografica mais abrangente, concluiu
que partidos “de esquerda” promoviam com maior significado os gastos sociais. Ferris et al
(2004), por sua vez, numa observaçâo centrada no Canada, corroboravam a hipotese de que o
Partido Liberal tendia a incrementar a dimensâo do sector publico.
No entanto, um conjunto de autores, à semelhança de Esping-Andersen (1990) ou Moon (2001),
vem criticando esta dicotomia (“direita” ou “esquerda”) nâo tanto pelas questôes metodologicas
que preocupavam Castles e Mair (1984) mas antes pela crescente falta de significado em
democracias amadurecidas onde os principais partidos convergem nas preferências do eleitor
mediano, diferenciando-se em pormenores pouco significativos.
Neste sentido, Alesina, Roubini e Cohen (1999) observam que, nos finais da década de 1970,
algumas das democracias da OCDE (EUA, Alemanha, e Reino Unido) foram dirigidas por
partidos “de esquerda”, mudando a configuraçâo dos executivos na primeira metade da década
de 1980 (em que passaram a ser governados por partidos “de direita”). No entanto, os governos
socialistas da França e da Espanha da segunda metade da década de 1980 empreenderam
uma tentativa de desvio das preocupaçôes tradicionais dos seus grupos politicos de apoio e
passaram a apresentar poriticas convergentes com interesses “de direita”. Alesina et al (1999)
notam que a França e a Espanha sâo dois exemplos interessantes de democracias instaladas
em pa^ses caracterizados por economias globalizadas e integradas no projecto comunitario
europeu, dois factores preponderantes para atenuar a dimensâo dos ciclos poriticos
orçamentais. Estes autores observam ainda que à medida que o painel se expande o efeito das
variaveis que intentam capturar o efeito do ciclo partidario nas regressôes analisadas tende a
esbater-se pelo que encontram neste facto uma explicaçâo adicional para a crescente
desvalorizaçâo das tendências partidarias como explicativas da oscilaçâo economica e,
concomitantemente, fiscal.
Um trabalho mais recente nesta observaçâo é o assinado por Sanz e Velasquez (2004) que
concluiïam pela convergência da composiçâo da despesa publica nos pa^ses da OCDE.