Factores de alteração da composição da Despesa Pública: o caso norte-americano



NOuSeCONÔMKAS Dezembro '07 / (27/41)

2.3. A rigidez da composiçâo orçamental

Se Alesina et al (1999) Observaram a perda de importância da distribuiçao partidaria para
explicar os ciclos economicos, outros autores, em trabalhos mais recentes, extremaram as
posiçôes e advogam que os ciclos fiscais tendem a ser menos pronunciados em democracias
mais antigas e, concomitantemente, a gestâo orçamental mais pontual.

Autores que assinam trabalhos neste sentido sâo Akhmedov e Zhuravskaya (2004), Alt e Lassen
(2006) ou Mourao (2007).

O primeiro destes trabalhos, Akhmedov e Zhuravskaya (2004), amplamente citado, ainda que
se concentre na realidade eleitoral da Federaçao Russa, procura demonstrar que a amplitude
dos ciclos poHticos orçamentais decresce com a maturidade da democracia. Alt e Lassen (2006)
observaram ciclos orçamentais menos pronunciados em economias com maior grau de
transparência orçamental, sugerindo Mourao (2007) que existe uma relaçao negativa entre a
maturidade da instituiçao democratica e a recorrência a fenomenos de manipulaçao do
eleitorado.

Com ciclos cada vez mais esbatidos, também a composiçâo dos orçamentos tende a estabilizar,
devendo cada rubrica da despesa pùblica (enquanto proporçao do total orçamentado) revelar
rigidez, perante oscilaçôes do produto ou mudanças do executivo.

As pequenas alteraçôes sentidas na composiçao dos gastos pùblicos passariam a ser
justificadas como resposta a choques da economia internacional (na parte dos juros da dMda
pùblica, nomeadamente) ou de fenomenos nao antecipados (mudanças estruturais no mercado
de trabalho, por exemplo).

Assim, so acontecimentos de grande importância, ou mudanças extremamente significativas
nas preferências do eleitorado transmitidas aos governantes poderiam modificar estruturalmente
a proporçao de cada rubrica da despesa pùblica.

3. Elasticidade das rubricas da despesa orçamental dos Estados Unidos da América -
hipoteses e equaçôes de teste

Na sequência do exposto, très hipoteses emergem deste trabalho.

A primeira hipotese remete-nos para o trabalho de Scharpf (1991) ou Cusack (1999),
procurando verificar se as rubricas orçamentais sao alteradas por mudanças nas preferências
dos eleitores desencadeadas por uma evoluçao dos rendimentos.

Como segunda hipotese avaliar se estas rubricas se encontram sujeitas a tendências
ideologicas, na esteira de Castles (1982), Carlsen (1997) ou Ferris, Park e Winner (2004) que
referem o papel dominante dos varios grupos de interesse de apoio aos partidos.

A possibilidade de rejeiçao destas duas hipoteses acarretara a discussao da validade da terceira
hipotese, rigidez da composiçao orçamental em termos funcionais.

Testaremos os equilfbrios de longo prazo através do painel de equaçôes de cointegraçao nao
rejeitadas e apreciaremos o desempenho alcançado pelas séries através de uma observaçao
por equaçôes de longo prazo. Para o efeito, incluiremos no jogo de equaçôes de cointegraçao
uma
dummy (DEMOC = 1) que testara a significância da governaçao democrata (ou
republicana, se DEMOC = 0), bem como o sentido, face a cada
outlay. Dadas as influências
redprocas que se geram entre as variaveis endogenas de um processo de cointegraçao, houve
a preferência por autonomizar as relaçôes, surgindo, para cada rubrica enquanto proporçao do
orçamento norte-americano, um desenvolvimento que contempla o equiKbrio de longo prazo
entre esse conjunto de despesas, DEMOC e o logaritmo do Produto Nacional Bruto
norte-americano em termos reais (LREAL).



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